Recursos hídricos de Minas Gerais — Diretrizes Técnicas e Legais
Academicus · 76 p.
Belo Horizonte · Minas Gerais
Licenciamento, regularização e fiscalização explicados por quem analisa processo, vai a campo e ensina.
Quem escreve
Sou Francisco de Assis da Silva Júnior — engenheiro florestal formado pela UESB, mestre em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela UFVJM e doutorando na UFMG, onde pesquiso modelagem preditiva de desmatamento com inteligência artificial.
Desde 2014 sou gestor ambiental de carreira do sistema estadual de meio ambiente de Minas Gerais — hoje na FEAM —, credenciado para fiscalização ambiental: autos de infração, embargos, suspensão de atividades. Nesse caminho vieram mais de 1.500 perícias e vistorias — várias delas a pedido do Ministério Público e do Poder Judiciário — e centenas de processos de licenciamento analisados linha a linha.
Fora da mesa de análise: presido a Comissão de Fiscalização Ambiental do IDAM, o Instituto de Direito Ambiental; sou pesquisador colaborador na UFVJM; e fui facilitador do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Regionais na Fundação João Pinheiro.
O Analista Ambiental nasceu de uma percepção simples — a área ambiental é difícil não porque é complexa, mas porque quase ninguém se dá ao trabalho de explicar. É isso que eu faço aqui.
Na imprensa
“As florestas de Minas Gerais não estão sendo protegidas.”Brasil de Fato · janeiro de 2026
Entrevista sobre desmatamento, queimadas, flexibilização do licenciamento e o efetivo técnico do sistema ambiental mineiro.
Ler → O Tempo04 ago 2025Análise sobre o licenciamento simplificado e o que muda quando um processo passa a ser avaliado por um único técnico.
Ler → Brasil de Fato03 jun 2026Reportagem especial sobre emergência climática e política ambiental no estado.
Ler →Formação e credenciais
Currículo completo → Plataforma Lattes / CNPq
Publicações
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Academicus · 68 p.
Academicus · 91 p.
IDAM · obra coletiva
Também assino capítulos em obras coletivas de direito ambiental — entre eles Aplicabilidade do embargo remoto em áreas desmatadas ilegalmente — além de artigos científicos, relatórios técnicos e uma premiação de 1º lugar no Concurso de Fotografias Águas de Minas do IGAM, em 2021.
Capacitações e palestras já ministradas
O que você encontra aqui
Modalidades, classes, enquadramento, prazos e condicionantes — o caminho do processo do protocolo à licença, sem juridiquês.
Flora, intervenção ambiental, reserva legal, APP, CAR e compensações. O que o órgão realmente analisa e o que costuma reprovar.
Outorga, uso de recursos hídricos, cadastro de usos insignificantes e as pegadinhas mais comuns nos requerimentos.
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