Isto é orientação, não é o enquadramento oficial do seu processo. A classe e a modalidade
definitivas são as que constam do parecer da Unidade Regional (URA) responsável, após conferência de porte,
critério locacional (Tabela 4) e fatores de restrição/vedação (Tabela 5) no local exato do empreendimento —
esta última checagem só o IDE-Sisema faz de forma confiável.
Passo 1 · Listagem e atividade
Ainda não lemos pareceres reais desta listagem para colocar aqui com segurança — em construção, atividade por atividade. Volte em breve.
Passo 2 · Porte do empreendimento
Passo 3 · Critério locacional de enquadramento (Tabela 4)
Marque apenas o que se confirma para a localização exata, de preferência conferido no IDE-Sisema. Se mais de um se aplicar, vale o de maior peso.
Resultado
- Classe
- —
- Peso (critério locacional)
- —
- Modalidade
- —
Antes de fechar o enquadramento: confirme também os fatores de restrição ou vedação da Tabela 5
da DN 217 — APP, Bioma Mata Atlântica em estágio médio/avançado, Terra Indígena, Terra Quilombola,
corpo d'água de Classe Especial, Área de Segurança Aeroportuária e Unidade de Conservação de Proteção
Integral, entre outros. Esses fatores não mudam a classe nem a modalidade, mas podem restringir ou vedar
a atividade independentemente delas — a checagem confiável é sempre pelo
IDE-Sisema.
Dicas para esta atividade
Método e privacidade: a lógica de cálculo (Tabelas 1 a 4 do Anexo Único) foi extraída
diretamente do texto oficial da DN COPAM nº 217/2017,
conferida linha a linha — não de resumo automático. As dicas de cada atividade vêm da leitura de vários
pareceres já deferidos no sistema público de consulta de decisões
da SEMAD/FEAM, filtrando por código de atividade — nunca por CNPJ ou nome de empreendimento.
Nenhum nome de empreendedor, CNPJ/CPF ou link de processo específico aparece nesta página; os links de
"veja mais decisões" apontam para uma busca filtrada pelo código, não para nenhum caso identificável.
Em construção, atividade por atividade. Hoje a calculadora cobre 5 atividades já lidas
com cuidado nos pareceres públicos. As demais listagens da DN 217 aparecem no seletor, mas ainda sem
atividades cadastradas — elas entram aos poucos, na mesma lógica do
checklist de documentos por modalidade.