Palestra · Direito Ambiental Experience 2026 · Florianópolis, 31/10/2026

A I.A. prepara. O servidor decide.

Inteligência artificial na análise de processos ambientais, na prática: quem já usa, como pedir e como se proteger. Workshop da Sala Servidores Públicos, aberto também a quem advoga, presta consultoria e atua nos órgãos de controle.

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Fontes, slide a slide

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Slide 1 Capa —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 2 Todo processo parado tem alguém esperando —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 3 Quem fala 1
  • "CLP e Microsoft lançam curso de IA para capacitar servidores e aprimorar a gestão pública" — ABES, 01/07/2026 — abes.org.br
Slide 4 Os governos estão treinando o servidor para usar IA 6
  • "Governo de Minas lança Rede Automatiza.MG para reunir servidores que atuam com automatizações e inteligência artificial" — Agência Minas (Seplag-MG), 04/12/2025 (data do lançamento, segundo o texto) — agenciaminas.mg.gov.br
  • "Governo do Estado inicia treinamentos de servidores para uso do chat Copilot" — SPGG/RS, 03/06/2025 — planejamento.rs.gov.br
  • "Parceria entre Goiás e Google busca tornar serviços públicos mais ágeis com uso de IA" — Agência Goiás de Notícias, 09/06/2026 — agencia.go.gov.br
  • "Lei nº 19.450, de 05/09/2025" (texto; DOE-SC de 09/09/2025) — LegisWeb — legisweb.com.br
  • "TIC Governo: seis em cada 10 órgãos federais e estaduais já usam inteligência artificial" — Convergência Digital, 23/07/2026 — convergenciadigital.com.br
  • "Landmark government trial shows AI could save civil servants nearly 2 weeks a year" — GOV.UK, 02/06/2025 — gov.uk
Slide 5 Não é falta de vontade. É matemática. 4
  • "Governo Lula perde R$ 573 milhões em multas prescritas do Ibama" — Poder360, 03/01/2025 — poder360.com.br
  • "Onde Estamos na Implementação do Código Florestal? Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros – Edição 2025" — CPI/PUC-Rio, dez/2025 (dados até nov/2025) — climatepolicyinitiative.org
  • "14 anos de Código Florestal: descubra os principais mitos e verdades" — CPI/PUC-Rio — climatepolicyinitiative.org
  • "Brasil emite 850 licenças ambientais em 2025, alta de 51% no ano" — Poder360, 11/07/2026 (republicação de The Conversation, 03/07/2026) — poder360.com.br
Slide 6 "A IA vai roubar o nosso emprego?" 3
  • "Uso de IA no trabalho cresce, e medo de substituição cai entre os brasileiros, diz Datafolha" — Diário do Comércio (Folhapress, Pedro S. Teixeira), 28/06/2026 — diariodocomercio.com.br
  • "One in four jobs at risk of being transformed by GenAI, new ILO–NASK Global Index shows" — OIT, 20/05/2025 — ilo.org
  • "Goiás anuncia uso de IA no licenciamento ambiental" — O Hoje, 17/03/2026 — ohoje.com
Slide 7 IA: achar, organizar, conferir 2
  • "Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999" — Planalto — planalto.gov.br
  • "Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), texto compilado" — Planalto — planalto.gov.br
Slide 8 5 estados já usam IA na análise ambiental 17
  • "Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental" — Agência Minas, 03/07/2025 — agenciaminas.mg.gov.br
  • "Minas vai implementar inteligência artificial para dar mais eficiência ao processamento de autos de infração ambientais" — Agência Minas, 09/07/2024 — agenciaminas.mg.gov.br
  • "Goiás anuncia uso de IA no licenciamento ambiental" — O Hoje, 17/03/2026 — ohoje.com
  • "Tecpar e IAT firmam parceria com IA para acelerar licenciamento ambiental" — Agência Estadual de Notícias do Paraná, 07/05/2026 — parana.pr.gov.br
  • CPI/PUC-Rio, "Onde Estamos… Edição 2025" (dados até nov/2025) — climatepolicyinitiative.org
  • SFB, Nota Técnica "Orientações gerais sobre bases de referência para a solução da análise dinamizada CAR", 05/09/2024 — gov.br
  • "Virginia DEQ Uses AI to Speed Environmental Permit Reviews" — StateTech Magazine, jul/2026 — statetechmagazine.com
  • "Minas Gerais adota IA para licenciamento ambiental na mineração (Agência iNFRA)" — Semad (mineração), 22/09/2025 — agenciainfra.com
  • "Minas Gerais aposta em tecnologia, inovação e inclusão para impulsionar a agenda ambiental em 2026" — Semad (balanço), 15/12/2025 — agenciaminas.mg.gov.br
  • "Edital PE 06" — Semad, 27/05/2026 (arquivo) — goias.gov.br
  • "Instrução Normativa IPAAM Nº 1 DE 22/01/2026 (LegisWeb)" — Ipaam, IN de 21/01/2026, publicada no DOE em 22/01/2026 — legisweb.com.br
  • "MS lança sistemas digitais com inteligência artificial para acelerar licenciamento ambiental (Diário Corumbaense)" — Imasul (SIRIEMA 2.0), 30/06/2026 — diarionline.com.br
  • "Apresentação de Rodrigo Agostinho, audiência pública sobre o PL do licenciamento" — Ibama, 10/07/2025 (audiência na CMADS/Câmara) — www2.camara.leg.br
  • "SFB apoia estados na análise dinamizada do CAR" — Serviço Florestal Brasileiro, jun/2026 — gov.br
  • "Sistemas de automação impulsionam avanço na implementação do Código Florestal (CPI/PUC-Rio)" — Órgãos estaduais do CAR (com o módulo do SFB ou um sistema próprio), Estudo CPI/PUC-Rio "Onde estamos 2025" (dez/2025) — climatepolicyinitiative.org
  • "AnalisaCAR: Mato Grosso do Sul é o primeiro com sistema próprio a aderir à nova ferramenta (IRIB)" — Semadesc (CAR), 2021 — irib.org.br
  • "Projeto do Sebrae/SC usa inteligência artificial para agilizar licenciamento ambiental" — Consórcio Lambari (14 municípios) + Sebrae/SC, 11/08/2026 — conectandosc.com.br
Slide 9 A IA que escuta e a IA que vê 6
  • "Phone-based logging alert system eyes expanding to the Amazon" — Mongabay, 23/07/2014 — news.mongabay.com
  • "Brazil tribe teams up with tech company to save rainforest" — Climate Home News, 30/07/2014 — climatechangenews.com
  • "Topher White: Repurposing Cellphones to Defend the Rain Forest" — IEEE Spectrum — spectrum.ieee.org
  • "Pantanal" (página de caso) — umgrauemeio, sem data — umgrauemeio.com
  • "Guardiã do Pantanal: IA é usada para monitorar bioma do espaço à terra" — Tribuna do Sertão, 11/02/2025 — tribunadosertao.com.br
  • "IA detecta incêndios em até cinco minutos e reforça estratégia de combate" — Midiamax, 2026 — midiamax.com.br
Slide 10 A IA dentro do serviço público 5
  • "Victor, a IA do STF, reduziu tempo de tarefa de 44 minutos para cinco segundos" — Convergência Digital, 17/10/2019 — convergenciadigital.com.br
  • "Solução criada pela Anatel é primeira inteligência artificial de fácil distribuição no poder público" — Convergência Digital, 24/02/2025 — convergenciadigital.com.br
  • "Anatel incorpora IA em Sistema Eletrônico de Informações (SEI)" — Minha Operadora, ago/2024 — minhaoperadora.com.br
  • "Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações" — DPL News, 2024 — dplnews.com
  • "Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos" — COAD — coad.com.br
Slide 11 Licença renovada com IA (Amazonas) 2
  • "Instrução Normativa IPAAM Nº 1 de 22/01/2026" — LegisWeb (DOE-AM de 22/01/2026) — legisweb.com.br
  • "Amazonas renovará licença ambiental com uso de IA" — ((o))eco, 03/02/2026 — oeco.org.br
Slide 12 Dos dois lados da mesa 7
  • "Três em cada quatro advogados usam inteligência artificial no trabalho" — Jornal da Advocacia, OAB SP, 26/03/2026 — oabsp.org.br
  • Resolução nº 615, de 11 de março de 2025 — CNJ, DJe/CNJ de 14/03/2025 (cópia no SINTSE/TSE) — sintse.tse.jus.br
  • Revista do TRF3 — revista.trf3.jus.br
  • "IA está presente em seis de cada dez órgãos públicos federais e estaduais e chega a 94% no Judiciário, aponta TIC Governo" — Cetic.br/NIC.br, 23/07/2026 — cetic.br
  • "Seis em cada 10 órgãos federais e estaduais já usam IA" — Convergência Digital, 23/07/2026 — convergenciadigital.com.br
  • "Ambien-3: agente de IA da ADVBOX para petições de Direito Ambiental" — ADVBOX (fornecedor), s/d — advbox.com.br
  • "Pesquisa Global Hopes and Fears 2025" — PwC Brasil, 2025 — pwc.com.br
Slide 13 Seis passos: a IA prepara, você decide —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 14 Como pedir: duas regras —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 15 10 pedidos prontos —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 16 10 anos de relatório. Minutos. 1
  • "Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 8, de 21 de novembro de 2022" — Demarest Advogados (reprodução do texto), 05/12/2022 — demarest.com.br
Slide 17 75 dias antes, o satélite já avisava 8
  • Grebby, S. et al. "Advanced analysis of satellite data reveals ground deformation precursors to the Brumadinho Tailings Dam collapse" — Communications Earth & Environment 2, 2 (2021), DOI 10.1038/s43247-020-00079-2, publicado em 04/01/2021 — nature.com
  • "Boletim mensal de barragens de mineração — setembro de 2026" — ANM (gov.br), dados de 01/10/2026 — gov.br
  • "Seeing failure before it happens: satellite radar and physics-based modelling for tailings dam early warning" — ESA/Copernicus Sentinels, 31/08/2026 — sentinels.copernicus.eu
  • "Deformations Prior to the Brumadinho Dam Collapse Revealed by Sentinel-1 InSAR Data Using SBAS and PSI Techniques" — Remote Sensing 12(21):3664, 2020 — mdpi.com
  • "Artigo na Remote Sensing mostra que dados de radar fornecem mais informações sobre o colapso da barragem de Brumadinho" — INPE/OBT — obt.inpe.br
  • Stochastic Environmental Research and Risk Assessment, 2024 — Springer — link.springer.com
  • "Brumadinho Dam InSAR study: analysis of TerraSAR-X, COSMO-SkyMed and Sentinel-1 images" — Australian Centre for Geomechanics (Holden et al.) — papers.acg.uwa.edu.au
  • "Síntese do relatório da CPI da Barragem de Brumadinho" — ALMG, 2019 (cópia UFMG/OSAT) — medicina.ufmg.br
Slide 18 30 páginas viram uma tabela com a página —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 19 7h: o Diário já lido. E ouvido. 3
  • "Conama revoga a Resolução 413/2009 e fixa novas regras de licenciamento da aquicultura" — Atlas Público, 17/10/2026 — atlaspublico.com.br
  • "Aquicultura terá novas regras de licenciamento ambiental a partir de 2027" — A Crítica (Campo Grande), 19/10/2026 — acritica.net
  • "Novo modelo de licenciamento da aquicultura busca mais proporcionalidade para produtores" — CNA, 04/09/2026 — cnabrasil.org.br
Slide 20 Tirou a foto, sabe onde pisa —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 21 O que a lei já diz sobre decidir com IA 10
  • Lei nº 9.784, de 29/01/1999 — Planalto — planalto.gov.br
  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), texto compilado — Planalto — planalto.gov.br
  • Lei nº 13.709/2018 — Planalto — planalto.gov.br
  • Resolução nº 615, de 11/03/2025 — CNJ (DJe/CNJ n. 54/2025, 14/03/2025, p. 2-17) — atos.cnj.jus.br
  • Lei nº 19.450, de 05/09/2025 (DOE-SC 09/09/2025) — LegisWeb (reprodução do texto) — legisweb.com.br
  • API de Dados Abertos da Câmara, proposição 2487262 (situação "Aguardando Parecer", último andamento 02/09/2026) — dadosabertos.camara.leg.br
  • "Comissão do PL 2338: Aguinaldo Ribeiro será relator" — Agência Câmara — camara.leg.br
  • página de enunciados — FONADAM, consultada em 24/10/2026 — fonadam.com.br
  • página inicial — fonadam.com.br
  • Decreto nº 9.830, de 10/06/2019 — Planalto — planalto.gov.br
Slide 22 Usar IA sem se complicar: o semáforo 2
  • "Guia de uso de IA generativa no TCU" — TCU, Portaria-CGTI nº 1/2024 — portal.tcu.gov.br
  • "Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa" — CGU (Portaria Normativa CGU nº 193, de 06/01/2025) — repositorio.cgu.gov.br
Slide 23 Três coisas para levar —
  • Sem dado externo: exemplo didático, opinião do autor ou dado próprio.
Slide 24 A IA não assina 1
Os cartões de “insight” de cada slide foram sugeridos por IA e conferidos pelo autor. A IA prepara; quem assina decide.
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